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Política de Privacidade

Política de Privacidade

Informações Gerais

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos visitantes do site do IPAM, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Bases para processamento

Aplicamos essa política aos usuários que acessam o nosso site e resumimos aqui como poderemos coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, reutilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, dado pessoal sensível, sempre de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor;

Para acessar e/ou utilizar o site do IPAM, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito;

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política Externa de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos por esta entidade;

O usuário tem direito a retirar o consentimento de uso e/ou armazenamento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita através da Ouvidoria - LGPD. Nestes casos o IPAM, desde já, informa que a retirada de consentimentos poderá implicar na suspensão de fornecimentos de serviços/solicitações, desde que não haja impedimentos legais previstos na LGPD, justificativas administrativas ou demais legislações.

Dados que coletamos, motivos da coleta e usos das informações pessoais

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

O usuário está ciente, esclarecido e de acordo de que fornece informações de maneira voluntária nos formulários por meio do site do IPAM;

Os dados informados e cadastrados que serão operados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.

Não são coletados dados pessoais sensíveis (art. 5° da Lei 13.709/18, item II) de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

  • Cookies de terceiros– São cookies de terceiros que podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site, páginas visitadas. Este site usa o Google Analytics, que é uma ferramenta de monitoramento e análise de sites, para saber mais informações, consulte a página oficial do Google Analytics.

  • Cookies necessários– São essenciais para funcionamento do site, sem eles não é possível carregar e navegar corretamente, além disso não é possível fazer uso de todas as funcionalidades disponíveis;

  • Cookies funcionais – Permitem que a página se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma expectativa personalizada. Exemplo: ferramenta de acessibilidade configurar contraste de tela;

  • Cookies de desempenho – Ajudam a entender como os visitantes interagem com o site, permite informar sobre as áreas visitadas, tempo da visita ao site e problemas encontrados, como mensagens de erro;

 

Desativar cookies

O usuário pode impedir a utilização de cookies ajustando as configurações através do navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência, por isso é recomendável que não desative os cookies.

Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. Também pode ser possível o compartilhamento de dados para atender a demanda de forma específica.

Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados enviados nos formulários de solicitações são armazenados por tempo indeterminado, para a finalidade única e exclusiva para o fim que se destina. O titular de dados pode, a qualquer tempo, exercer seus direitos por meio da Ouvidoria – LGPD disponível no site do IPAM.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

  • Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los e somente o(s) responsável(s) pela atendimento daquela solicitação tenha seu acesso;

  • Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 23/08/2021

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato através da Ouvidoria – LGPD disponível do site do IPAM.