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Editais de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP N.º 7/2023


Data de abertura: 10 de abril de 2024
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Fornecimento de materiais de consumo odontológico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP N.º 6/2023


Data de abertura: 4 de abril de 2024
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 1/2024


Data de abertura: 2 de abril de 2024
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Fornecimento de suprimentos de informática para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2023


Data de abertura: 19 de janeiro de 2024
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Constitui o objeto do presente certame, a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria em relação ao mercado financeiro, para a área da Previdência do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, capacitada a realizar: diagnóstico da carteira de investimentos (atual e futura para indicações); diagnóstico para investimentos e desinvestimentos; assessoria na elaboração, aplicação e possíveis alterações da política de investimento; treinamento e capacitação aos gestores, membros do Comitê de Investimentos, Conselheiros (Fiscal e Deliberativo) e servidores nos assuntos relacionados ao mercado financeiro, bem como para certificações que sejam exigidas pela Secretaria de Previdência ou outro órgão regulamentador; ferramenta para preenchimento de Autorização de Aplicação e Resgate - APR (documento exigido no DAIR, pela Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social - SRPPS do Ministério da Fazenda) ou ferramenta similar que possibilite obter informações para o preenchimento dos dados, de forma resumida, orientação para preenchimento do DPIN (documento exigido pelo Ministério da Previdência Social e/ou outros órgãos Federais); ferramenta com dados da carteira para preenchimento do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos de Recursos – DAIR (documento exigido pelo Ministério da Previdência Social e/ou outros órgãos Federais), execução de atividades de controladoria; avaliação de risco dos ativos, equilíbrio do risco retorno e análise da rentabilidade mensal das aplicações financeiras; elaboração do relatório mensal de análise de risco da carteira; elaboração de cenários macro e microeconômicos, sempre que solicitado; análise e parecer documentado de novos produtos financeiros, incluindo, credenciamento automático de instituições financeiras e de novos fundos; assessoramento nas questões relacionadas ao enquadramento das aplicações em conformidade com as normas e princípios da Resolução CMN n.º 4.963, de 25 de novembro de 2021 e suas alterações, análise de enquadramento e desenquadramento das aplicações do RPPS em relação às normas que sejam emitidas pela Secretaria da Previdência ou outro órgão regulamentador, envio de informações ou boletim econômico semanal, ferramenta de comparação da rentabilidade da carteira em relação a meta atuarial, ferramenta ou assessoria quanto a projeções financeiras para auxílio na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, dentre outras atividades pertinentes, que sejam ou que possam vir a ser necessárias durante a vigência contratual e demais serviços que o Contratado possa oferecer para melhor gestão dos recursos financeiros do RPSS. As demais especificações do objeto constam no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.

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JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELET. N.º 3/2023


JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2023

 

O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA contra o resultado do Pregão Eletrônico n.º 3/2023 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de informática, fornecimento de licença de uso SaaS (software como serviço), instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, gerenciamento e manutenção de banco de dados e aplicação, backups e customização do Sistema integrado de Gestão de Plano de Saúde do IPAM Saúde, conforme legislação vigente, além da prestação dos serviços de hospedagem do sistema em nuvem, com garantia de acesso aos usuários autorizados pelo IPAM Caxias do Sul e suas manutenções.). Considerou-se o Parecer Jurídico n.º 1330/2023 acolhido integralmente para esta decisão.

 

Em 11 de dezembro de 2023.

 

 

FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO

Presidente do IPAM

 

 

IVANIA DE VARGAS DE SOUZA

Pregoeira

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RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO PE N.º 3/2023


Data de abertura: 24 de novembro de 2023
Horário: 09:30h

Resultado da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico n.º 3/2023.

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RESPOSTAS AOS PEDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023


 

JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2023

 

O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o DEFERIMENTO do pedido de impugnação interposto ao Pregão Eletrônico n.º 3/2023 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de informática, fornecimento de licença de uso SaaS (software como serviço), instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, gerenciamento e manutenção de banco de dados e aplicação, backups e customização do Sistema integrado de Gestão de Plano de Saúde do IPAM Saúde, conforme legislação vigente, além da prestação dos serviços de hospedagem do sistema em nuvem, com garantia de acesso aos usuários autorizados pelo IPAM Caxias do Sul e suas manutenções.), pela empresa TOTVS S.A., relativo ao solicitado no subitem 11.5 do Anexo I do Termo de Referência, por divergir da modalidade de contratação SaaS (Software como Serviço) requerida neste certame. Em atendimento à decisão, suprime-se do Edital o subitem 11.5 do Anexo I do Termo de Referência.

 

Em atendimento ao pedido de esclarecimentos apresentado pela requerente Marcelle Gomes Ferreira dos Santos, analisado o disposto nos subitens 3.4.8 (Edital de Abertura), 13.1.15 (Termo de Referência), e 11.15 (Minuta do Contrato), verificou-se que essa exigência diz respeito ao artigo 92, inciso XVII da Lei n.º 14.133/2021, quando o procedimento tem como lei de regência a Lei n.º 8.666/1993. Assim, suprime-se do Edital e de seus Anexos os subitens já referidos, uma vez que ferem a legalidade estrita, resultando em exigência excessiva, o que em uma via transversa poderia resultar na diminuição da concorrência – situação oposta ao que pretende o IPAM.

 

Considerando que a publicação das alterações não afeta a formulação das propostas, descarta-se a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, de acordo com o previsto no artigo 21, §3º da Lei Federal n.º 8.666/1993.

 

Demais informações pertinentes ao pedido de impugnação e aos pedidos de esclarecimentos do Pregão Eletrônico n.º 3/2023 estarão disponíveis: no site do IPAM, www.ipamcaxias.com.br, no menu “Licitações”, “Pregão Eletrônico”; no LicitaCon Cidadão; e aviso no Sistema de Compras do Governo Federal.

 

Em 13 de outubro de 2023.

 

 

FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO

Presidente do IPAM

 

 

IVANIA DE VARGAS DE SOUZA

Pregoeira

 

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2023


Data de abertura: 17 de outubro de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.gov.br/compras - Código UASG: 929035

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de informática, fornecimento de licença de uso SaaS (software como serviço), instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, gerenciamento e manutenção de banco de dados e aplicação, backups e customização do Sistema integrado de Gestão de Plano de Saúde do IPAM Saúde, conforme legislação vigente, além da prestação dos serviços de hospedagem do sistema em nuvem, com garantia de acesso aos usuários autorizados pelo IPAM Caxias do Sul e suas manutenções.

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/2023


Data de abertura: 29 de dezembro de 2023

Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos nas áreas de Acupuntura, Alergia e Imunologia, Alergia e Imunologia Pediátrica, Angiologia, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Crânio-maxilo-facial, Cirurgia da Mão, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia do trauma, Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Coloproctologia, Dermatologia, Dor, Endocrinologia e Metabologia, Endocrinologia Pediátrica, Endoscopia, Gastroenterologia, Gastroenterologia Pediátrica, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia e Hemoterapia, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Hepatologia, Homeopatia, Infectologia, Infectologia Pediátrica, Mastologia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina do Sono, Nefrologia, Nefrologia Pediátrica, Neurocirurgia, Neurofisiologia Clínica, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Nutrologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica, Oncologia Pediátrica, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Pneumologia Pediátrica, Psiquiatria, Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Reumatologia, Reumatologia Pediátrica, Urologia, aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado.

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 4/2023


Data de abertura: 20 de novembro de 2023

Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do IPAM, nas dependências do(a) Credenciado(a).

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3/2023


Data de abertura: 20 de novembro de 2023

Credenciamento de profissionais, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área de PSICOLOGIA, aos beneficiários do IPAM, nas dependências do Credenciado.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2023: COMPROVANTES CRC


Data de abertura: 17 de agosto de 2023
Horário: 09:30h

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2023: COMPROVANTES CRC

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DISPENSA ELETRÔNICA N.º 5/2023


Data de abertura: 24 de agosto de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.gov.br/compras - Código UASG: 929035

Contratação de pessoa jurídica fornecedora de água mineral sem gás, com comodato de recipientes, para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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DISPENSA ELETRÔNICA N.º 3/2023


Data de abertura: 10 de agosto de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.gov.br/compras - Código UASG: 929035

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de distribuição eletrônica de Notas de Expediente Judiciais, publicadas nos Diários de Justiça dos Tribunais Superiores e nos Diários de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em nome do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2023


Data de abertura: 2 de agosto de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.gov.br/compras - Código UASG: 929035

Fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, Computadores e Projetor, novos, sem uso, e em fase normal de fabricação, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2/2023


Data de abertura: 12 de julho de 2023
Horário: 09:00h
Local: www.gov.br/compras - Código UASG: 929035

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção automotiva, em caráter preventivo e corretivo, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, acessórios e/ou outros materiais que se fizerem necessários, genuínos, originais ou similares, novos e de primeiro uso, que atendam às recomendações do fabricante, para o automóvel de propriedade do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/2023


Data de abertura: 17 de agosto de 2023

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde na área de ODONTOLOGIA aos beneficiários do IPAM, nas dependências do(a) Credenciado(a), tudo de acordo com este Edital e seus anexos que são parte integrante desta licitação.

As solicitações de credenciamento, juntamente com a documentação completa, autenticada quando necessário, e em vigor, exigidas neste Edital, serão recebidas no Setor de Licitações, 1.º andar do IPAM, no endereço supracitado, no período de 18/05/2023 até 17/08/2023, no horário das 09h (nove horas) às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), quando dias úteis. A entrega da documentação deverá ser agendada através dos telefones (54) 3289 5480 ou 3289 5457, visando garantir o atendimento individualizado, evitando a aglomeração de pessoas.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2022: COMPROVANTES CRC


Para visualizar os comprovantes de apresentação do Certificado de Registro Cadastral - CRC expedido pelo Setor de Cadastro da Central de Licitações - CENLIC do Município de Caxias do Sul, relativos ao Pregão Eletrônico n.º 5/2022, clique no botão/imagem "clip" ao lado.

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