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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl + 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 241, de 29 de junho de 2005.
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2022Dispõe sobre a segregação de massas e a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, administrado pelo Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Caxias do Sul.
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2022Altera dispositivos da Lei Complementar n° 241, de 29 de junho de 2005.
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2021Cria, altera e extingue cargos e funções gartificadas do Instituto de Previdencia e Assintência Municipal (IPAM).
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2021Altera dispositivos da Lei Complementar n° 241, de 29 de junho de 2005.
Data de Publicação: 9 de junho de 2021Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar n° 241, de 29 de junho de 2005.
Data de Publicação: 6 de agosto de 2020Altera rol de benefícios e estabelece nova alíquota de 14% do FAPS.
Data de Publicação: 30 de julho de 2020
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 241, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul.
Data de Publicação: 29 de outubro de 2015Define o sistema de classificação de cargos de provimento efetivo do Instituto de Previdência e Assistência Municipal, estabelecendo plano de pagamento e dá outras providências.
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2014Dá nova redação ao art. 42 da Lei Complementar nº 241, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos de Caxias Sul.
Data de Publicação: 18 de setembro de 2014Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 241, de 29 de junho de 2005.
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2009Cria, extingue e altera denominação de cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão do IPAM, e dá outras
providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 241, de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos
servidores públicos de Caxias do Sul.
Dá nova redação ao art. 41 e acresce o art. 41-A à Lei Complementar nº 241, de 29 de junho de 2005.
Data de Publicação: 26 de junho de 2007Altera dispositivos da Lei Complementar n° 241, de 29/06/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul.
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2005Dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias Sul e dá outras providências.
Data de Publicação: 29 de junho de 2005Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências.
Data de Publicação: 24 de junho de 1991Dispõe sobre o recadastramento anual (prova de vida) dos aposentados e pensionistas do FAPS.
Data de Publicação: 2 de junho de 2023Dispõe sobre o recadastramento anual (prova de vida) dos aposentados e pensionistas do FAPS
Data de Publicação: 14 de março de 2023Dispõe sobre a forma de rateio das despesas inerentes ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM-Saúde e ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2022Altera dispositivos da Lei Complementar nº 298, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o IPAM-SAÚDE
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2020Altera dispositivos da Lei Complementar nº 298, que dispõe sobre o Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul.
Data de Publicação: 27 de novembro de 2014Altera dispositivos da Lei Complementar n° 298, que dispõe sobre o Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul e dá outras providências.
Data de Publicação: 7 de agosto de 2009Dispõe sobre o Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul - IPAM-SAÚDE e dá outras providências.
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2007Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências.
Data de Publicação: 24 de junho de 1991Cria autarquia, estabelece novo plano de benefícios e serviços, reorganiza a Previdência e a Assistência do Pessoal do Município de Caxias do Sul e dá outras providências.
Data de Publicação: 23 de março de 1975Dispõe sobre a forma de rateio das despesas inerentes ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM-Saúde e ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos municipais.
Data de Publicação: 5 de julho de 2016Dispõe sobre a forma de publicação das atas dos Conselhos Gestor e Fiscal do IPAM Saúde.
Data de Publicação: 17 de novembro de 2015Dispõe sobre o pagamento das despesas com servidores do IPAM, na participação de cursos de capacitação, seminários e congressos.
Data de Publicação: 13 de novembro de 2013Concede subsídio de 5% incidente sobre o valor dos medicamentos indicados para o tratamento antitabagismo.
Data de Publicação: 1 de setembro de 2012Subsídio prestado pelo IPAM Saúde aos seus associados e dependentes, nas cirurgias de cataratas - implante de lentes intra-oculares - passa a ser no valor de R$ 900,00.
Data de Publicação: 16 de julho de 2012Decide que as cirurgias de obesidade mórbida - septação gástrica serão autorizadas mediante a concessão de kit bariátrico.
Data de Publicação: 23 de março de 2011Disciplinar os benefícios contidos nos artigos 24 e 25 da Lei Complementar nº 298 no que diz respeito às campanhas de vacinação.
Data de Publicação: 10 de maio de 2010Necessidade de adequar e disciplinar a Assistência Financeira do IPAM Saúde.
Data de Publicação: 14 de maio de 2009Nomeia, em substituição, membro titular para o Conselho Gestor e Conselho Fiscal do IPAM-Saúde
Data de Publicação: 28 de outubro de 2020Nomeia, em substituição, membro titular para o Conselho Gestor e Fiscal IPAM-Saúde.
Data de Publicação: 28 de outubro de 2020Desliga membro do Conselho Fiscal do IPAM-SAÚDE.
Data de Publicação: 28 de outubro de 2020Desliga membro do Conselho Fiscal do IPAM-Saúde
Data de Publicação: 28 de outubro de 2020Dá nova redação aos art. 1º e 8º do Decreto n° 19.696, de 29/06/2018, que regulamenta o art. 59 da Lei Complementar nº 298, de 20/12/2007, para o fim de dispor sobre o recadastramento da Saúde.
Data de Publicação: 3 de julho de 2018
