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Editais de Licitações

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 4/2024


Data de abertura: 25 de abril de 2024
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Contratação de pessoa jurídica fornecedora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em recipiente retornável com capacidade para treze quilogramas (P13), para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP N.º 7/2023


Data de abertura: 10 de abril de 2024
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Fornecimento de materiais de consumo odontológico, para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP N.º 6/2023


Data de abertura: 4 de abril de 2024
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 1/2024


Data de abertura: 2 de abril de 2024
Horário: 09:00h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Fornecimento de suprimentos de informática para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 5/2021


Data de abertura: 17 de janeiro de 2022
Horário: 09:30h
Local: AUDITÓRIO DO IPAM

Constitui o objeto do presente certame, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob regime de COMODATO, de sistema de alarme e de aparelho DVR (Digital Video Recorder) 16 (dezesseis) canais, com a instalação paga em parcela única, e a prestação mensal de serviços de monitoramento 24h (vinte e quatro horas) de sistema de alarme através de GPRS (General Packet Radio Services) ou rádio, com acesso às câmeras de vídeo, para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, tudo de acordo com este edital, com a Descrição do Objeto constante do Anexo I, e demais anexos que são parte integrante desta licitação.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 7/2021


Data de abertura: 20 de outubro de 2021
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de manutenção para o prédio do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas e ferramentas necessários à execução dos serviços.

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JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N.º 6/2021


O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de seu Presidente, informa o INDEFERIMENTO do pedido de impugnação ao edital do Pregão Presencial n.º 6/2021 (com objeto de contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para executar serviço de manutenção preventiva e corretiva no transformador de alta tensão 225kVA da Subestação de energia elétrica do Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos necessários, e, emissão de relatório técnico detalhando as condições dos equipamentos e instalações interposto pela empresa Instalemos Manutenções e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda - ME, haja vista que a exigência inserta na cláusula 4.2.1 do Edital n.º 06/2021 não incorre em violação alguma à competitividade, ao contrário do que aduz o impugnante.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 6/2021 - CANCELADO


Data de abertura: 13 de setembro de 2021
Horário: 09:30h
Local: AUDITÓRIO DO IPAM

Constitui o objeto do presente certame, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, para executar serviço de manutenção preventiva e corretiva no transformador de alta tensão 225kVA da Subestação de energia elétrica do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos necessários, e, emissão de relatório técnico detalhando as condições dos equipamentos e instalações, tudo de acordo com este edital, com a Descrição do Objeto constante do Anexo I, e demais anexos que são parte integrante desta licitação.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020 - ALTERAÇÃO DO EDITAL


ALTERAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020

 

Flavio Alexandre de Carvalho, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, TORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de saúde na área MÉDICA aos beneficiários do IPAM, nas dependências do(a) Credenciado(a). Inclui-se ao item 3 do Edital os seguintes subitens:

 

Subitem 3.1.2.4.1 – O Alvará de Licença para Localização deferido somente como ponto de referência será aceito mediante a apresentação do Alvará de Licença para Localização do endereço de atendimento. Quando se tratar de locação e/ou sala de terceiros, deverá ser apresentado o Alvará de Licença para Localização em nome do locador, juntamente com uma declaração do responsável técnico do local onde serão prestados os serviços aos beneficiários do IPAM.

 

Subitem 3.1.2.5.2 – A declaração de Dispensa de Licenciamento Sanitário será somente aceita mediante a apresentação do Alvará de Saúde do endereço do atendimento. Quando se tratar de locação e/ou sala de terceiros, deverá ser apresentado o Alvará de Saúde em nome do locador, juntamente com uma declaração do responsável técnico do local onde serão prestados os serviços aos beneficiários do IPAM.

 

Subitem 3.2.3.5.1 – Alvará de Licença para Localização deferido somente como ponto de referência será aceito mediante a apresentação do Alvará de Licença para Localização do endereço de atendimento. Quando se tratar de locação e/ou sala de terceiros, deverá ser apresentado o Alvará e Licença para Localização em nome do locador, juntamente com uma declaração do responsável técnico do local onde serão prestados os serviços aos beneficiários do IPAM.

 

Subitem 3.2.3.6.2 – A Declaração de Dispensa de Licenciamento Sanitário, será somente aceita mediante a apresentação do Alvará de Saúde do endereço de atendimento. Quando se tratar de locação e/ou sala de terceiros, deverá ser apresentado o Alvará de Saúde em nome do locador, juntamente com uma declaração do responsável técnico do local onde serão prestados os serviços aos beneficiários do IPAM.

 

 

Em 06 de agosto de 2021.

 

 

FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO

Presidente do IPAM

 

 

 

 

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JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2021


O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de sua Pregoeira, informa o ACOLHIMENTO do pedido de impugnação, apresentado pela empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, ao Edital da Tomada de Preços n.º 2/2021 (Contratação de pessoa(s) jurídica(s) prestadora(s) de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente.). Desta forma, retifica-se o Edital conforme o disposto a seguir:

 

No Edital, onde se lê: CÓPIA AUTENTICADA DE CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO EM ÁREA AFETA À CIENCIA ATUARIAL (MATEMÁTICA, ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO OU CONTÁBEIS)

 

Leia-se: CÓPIA AUTENTICADA DE CERTIFICADO DE GRADUAÇÃO COMPLEMENTAR EM ÁREA AFETA À CIENCIA ATUARIAL (MATEMÁTICA, ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO OU CONTÁBEIS)

 

De acordo com o artigo 21, § 4.º, da Lei n.º 8.666/93 a suas alterações, considera-se que o acolhimento do mérito da impugnação implica apenas em ampliação de texto já existente, sem inclusão de conteúdo novo, não havendo necessidade de reabertura de prazo.

 

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul, página 24.

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TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2021


Data de abertura: 17 de agosto de 2021
Horário: 09:00h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) prestadora(s) de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente. O objeto constitui-se de dois itens distintos, podendo ser contratadas empresas distintas para cada área.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/2021


Data de abertura: 28 de julho de 2021
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de translado intra hospitalar e alta hospitalar, intramunicipal e intermunicipal, na abrangência do estado do Rio Grande do Sul, em condições específicas com descrição nos serviços a serem contratados, de pacientes beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, com atendimento 24h (vinte e quatro horas).

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 2/2021


Data de abertura: 14 de julho de 2021
Horário: 09:00h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Fornecimento de materiais de expediente para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2021


Data de abertura: 8 de junho de 2021
Horário: 09:00h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Fornecimento de materiais de uso odontológico para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.

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JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2021


O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de seu Presidente, informa a ANULAÇÃO do certame Tomada de Preços n.º 1/2021 (Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente.). A decisão fundamenta-se no disposto no artigo 49 da Lei n.º 8.666/93 e na Súmula n.º 473 do STF, corroborando com o parecer da Procuradoria Autárquica. Em 21 de maio de 2021. FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO, Presidente do IPAM.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul, página 34.

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JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 1/20


Data de abertura: 30 de abril de 2021
Horário: 09:30h

O Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, através de seu Presidente, informa o INDEFERIMENTO do pedido de impugnação ao edital da Tomada de Preços n.º 1/2021 (contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente ), interposto pela empresa RUSSEL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, em vista da entrega intempestiva da manifestação. Em 29 de abril de 2021. FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO, Presidente do IPAM. Publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul, em 29 de abril de 2021, Edição Extra, página 1.

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TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2021


Data de abertura: 30 de abril de 2021
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços técnicos de natureza atuarial, para o Regime Próprio de Previdência Social e, também, para o Sistema de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM, compreendendo assessoria, simulações, cálculos diversos e avaliação atuarial anual, de acordo com a legislação vigente.

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JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2020


Data de abertura: 29 de janeiro de 2021
Horário: 23:00h

JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2020 E AVISO DE REINÍCIO E NOVA DATA DO CERTAME.

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2020 - REINÍCIO


Data de abertura: 29 de janeiro de 2021
Horário: 09:30h
Local: Auditório do IPAM, 7.º andar

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de oxigenoterapia, incluindo locação de equipamentos em regime de comodato, para atendimento de pacientes domiciliar, beneficiários do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM. REINÍCIO DO CERTAME CONFORME PUBLICAÇÃO DO DIA 19/01/2021, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, PÁGINAS 30 E 31.

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